Regulamentação da Profissão
O decreto Lei 938/69 regulamenta as profissões de Terapia Ocupacional e Fisioterapia como formação de nível superior, dessa forma estas ocupações passaram a integrar a Confederação Nacional das Profissões Liberais. No entanto, os profissionais que exerciam estes cargos sem formação acadêmica mas que obtiveram o certificado do exame de suficiência eram categorizadas como auxiliares de Terapia Ocupacional e Fisioterapia.
Pela Lei nº 6316/75, criou-se o Conselho Federal de Terapia Ocupacional e Fisioterapia (COFFITO) e os Conselhos Regionais de Terapia Ocupacional e Fisioterapia (CREFITO), sendo que os profissionais que atuam no estado de Minas Gerais, são regidos pelo CREFITO 4.
Mérito
Segundo os documentos encontrados no colegiado e no departamento de Terapia Ocupacional (DTO), o curso na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) teve início a partir da criação de uma Comissão de Implementação em outubro de 1976, constituída oficialmente pela portaria 001/77 do Conselho de Graduação da UFMG. Os responsáveis por essa comissão eram os professores: Maria Lúcia Paixão, Nello de Moura Rangel, Pedro Ad’vincula Veado Filho e Rosa Belma Afonso Viotti, nenhum desses eram profissionais da terapia ocupacional.
Justificativa de Criação do Curso de Terapia Ocupacional
Uma das primeiras ações da Comissão de Implantação foi estabelecer um contato com o reitor da época Prof. Eduardo Osório Cisalpino a fim de pontuar os propósitos da implantação dos novos cursos que estariam dentro da política educacional que era desenvolvida na UFMG no ano de 1976.
Nesse período, houve um aumento do número de vagas para o curso de Medicina/UFMG, no entanto esse aumento causaria uma sobrecarga de profissionais no mercado de trabalho, dessa forma optaram por remanejar essa quantidade de vagas para outros cursos da área de saúde, sendo estes o curso de Terapia Ocupacional, Fisioterapia e Nutrição.
Conseguinte, a Comissão de Implementação entrou em contato com o professor Celso de Vasconcellos Pinheiro na época Pró-Reitor de graduação, para obter informações sobre as atribuições para a criação e implantação de novos cursos de Graduação. Nesse mesmo período mantiveram contato com a Núcleo de Acessoramento Pedagógico (NAP) coordenado pela Professora Márcia Lisboa de Oliveira, que ofereceu sugestões para a organização didática dos cursos.
Seguindo a recomendação do Conselho de Graduação, os objetivos dos cursos devem ser definidos a partir de amplos debates que questionam qual a contribuição dessa profissão na comunidade, quais as demandas do meio e do mercado de trabalho, levando em consideração o papel inovador que a universidade deve desempenhar, a Comissão de Implementação passou a desenvolver os seguintes trabalhos:
Pode-se constatar que todo o estudo realizado pela comissão de implementação considerou a criação conjunta dos cursos de fisioterapia e terapia ocupacional, porém mantendo a identidade de cada curso. A criação conjunta justificou-se pela busca de maior legitimidade para os dois cursos. Segundo SOARES (1991), o momento histórico no qual o país encontrava-se exigia o surgimento de movimentos sociais, incluindo o fortalecimento de categorias profissionais. É nesse cenário que em 1975 as profissões conquistam a criação do Conselho Federal e Regional das categorias.
Dessa forma, no primeiro semestre do ano de 1979 houve o início do curso de Terapia Ocupacional na UFMG, as aulas eram ministradas pelos professores Paulo César de Souza e Maria Eugênia Sofal Azedo.
Em 17 de setembro de 1982 foi criado o departamento de terapia ocupacional e fisioterapia através da resolução 07/82, antes disso os dois cursos estavam alocados no departamento da Educação Física. A criação do DFTO representou um momento importante na história dos cursos, conferindo-lhes maior autonomia administrativa, expressividade e projeção acadêmica.
A partir do segundo semestre do ano de 1982, houve a contratação de mais cinco professores, são eles: Profª Livia de Castro, Profª Marilia Caniglia, Profª Valeria Santos, Profª Marina Palhares e Profª Angela Diniz.
De 1982 a 1986 as principais conquistas do departamento foram o reconhecimento dos cursos, a elaboração de uma nova proposta curricular e o aumento do número de professores.
Em 1984, houve uma eleição para chefia do departamento, neste mesmo ano é criada a figura do coordenador de setor, sendo esse cargo exercido por um professor indicado por cada curso, tendo como responsabilidade os encargos administrativos. Do curso de fisioterapia foi indicada a Prof.ª Hilda e a Terapia Ocupacional a Prof.ª Carmem Teresa para a coordenação.
No primeiro semestre de 1985 entrou em vigor o novo currículo de Terapia Ocupacional aprovado em conjunto com o currículo de Fisioterapia em 30 de janeiro de 1985 pela Coordenação de Ensino e Pesquisa da Universidade. A carga horária dos currículos foi bastante modificada, passou de 2786 para 4406 e o tempo de duração passou de 4 para 5 anos. Na impossibilidade de alteração do currículo antigo para o novo optou-se por oferecer 2 currículos simultaneamente até que houvesse a extinção do “velho” currículo. Neste mesmo ano houve a contratação de mais três professoras para o departamento, Profª Ciomara Maria Perez, Profª Maria Cristina de Oliveira e Zélia Araujo Cotta.
No mesmo ano o Prof. Marcos Antônio de Resende tinha como objetivo promover maior produtividade do DFTO no ensino, pesquisa e extensão, dessa forma apresentou um projeto de reestruturação do setor administrativo dos cursos o que culminou em uma nova dinâmica para o Departamento. Os setores da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional passaram a se reunir três vezes por semana separadamente e uma assembleia mensal do Departamento para a discussão de assuntos gerais.
Esta nova reestruturação administrativa mostrou a urgente necessidade da criação de um Departamento único para a Terapia Ocupacional. O setor da Terapia Ocupacional encaminhou à Assembleia Departamental um pedido para a participação de um representante do setor na Câmara Departamental com o direito a voz, mas sem direito a voto, com o objetivo de um canal administrativo para a colocação e possível resolução do problema.
A Comissão constituída em 09 de abril de 1985 para estudar a proposta de separação do Departamento de Fisioterapia e Terapia Ocupacional apresenta o relatório escrito de seu trabalho com as seguintes conclusões:
“O processo vivido pela comissão fez amadurecer a idéia da criação dos "Departamento de Fisioterapia" e “Departamento de Terapia Ocupacional" em lugar do atual Departamento.”
Foi fundamental retomar a definição de Departamento nos ordenamentos Básicos, Artigo 87 - “Departamento é a menor fração da estrutura universitária para todos os efeitos de organização administrativa-didático científico e de distribuição de pessoal.
§ 1º - O Departamento compreenderá disciplinas afins e congregar professores para objetivos comuns de ensino e pesquisa.
§ 2° - A existência de qualquer Departamento deverá justificar-se pela amplitude do campo de conhecimento abrangido e pelos recursos materiais e humanos necessários ao seu funcionamento.
§ 3°- Constituição do Departamento dependerá de proposta fundamentada da Unidade, aprovada pela Coordenação de Ensino e Pesquisa"
A proposta vinda do setor de Terapia Ocupacional foi aprovada em setembro de 1985 pela Assembléia Departamental que a encaminha para a Câmara Departamental que indefere tal solicitação. Este mesmo relatório foi apresentado na Assembléia do Departamento de Fisioterapia e Terapia Ocupacional em 5 de novembro de 1985 onde foi amplamente debatido. Os professores da Terapia Ocupacional pontuaram na Assembléia um grande anseio por possuir uma estrutura administrativa própria.
De acordo com o Relatório Global de Atividades em uma Assembléia Departamental de 1986, o Setor de Terapia Ocupacional apresentou uma avaliação que pontuou as melhorias que ocorreram nas questões específicas ao curso devido a setorização. Nessa mesma Assembléia houve propostas para continuar a crescente melhoria das questões relacionadas ao curso como o aumento no número de reuniões, além de uma proposta para a realização de seminários de Terapia Ocupacional para que houvesse uma integração interdisciplinar no curso, o primeiro seminário ocorreu no mesmo ano no mês de junho.
Nesta Assembléia foi criada a comissão para apresentar a proposta para a criação de um Departamento único do curso de Terapia Ocupacional, essa comissão ficou responsável por enviar a direção da Escola de Educação Física um documento apresentando os motivos que eram relevantes para a criação do departamento único de Terapia Ocupacional. Dentre eles destaca-se o processo de evolução histórica do curso dentro da universidade que de forma exaustiva buscava elaborar questões específicas para a melhoria do curso. A comissão alegava que a existência de tão numerosas questões específicas só reafirmava a identidade distinta dos dois cursos , bem como a necessidade da criação de um departamento único.
A proposta de criação do departamento de Terapia Ocupacional foi aprovada em 5 de agosto de 1986, houve a criação de uma comissão mista nesta assembléia com professores da Terapia Ocupacional e da Fisioterapia. Essa comissão ficou responsável por apresentar na Assembléia Extraordinária do departamento de Fisioterapia e Terapia Ocupacional os quadros demonstrativos referentes às disciplinas ofertadas, carga horária, docentes, bem como encargos administrativos da situação atual do curso e das possíveis mudanças decorrentes da criação do departamento de Terapia Ocupacional. Neste mesmo ano houve a contratação de mais duas professoras para o departamento. Profª Junia Jorge Cordeiro e Profª Rosangela Minardi Mitre.
Segundo o Relatório Global de Atividades de 1987 em 20 de maio de do mesmo ano o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG através da resolução 004/87, aprova a composição do Colegiado de Terapia Ocupacional que encaminhou a direção da Escola de Educação Física com pedido de indicação de membros. Então houve uma eleição dos membros do respectivo colegiado em 24 de junho 1987, iniciando a concretização de um Colegiado próprio da Terapia Ocupacional 8 anos após a criação do curso na UFMG.
No período entre 1987 a 1998 o departamento foi ampliando o número de professores. No ano de 1987 foram contratadas as professoras Tania Lucia Hirochi e Janine Gomes Cassiano, em 1988 a professora Marcella Guimarães Assis, 1989 professoras Regina Celi Fonseca, Adriana de França Drummond e Yeda Maria Simão. No ano seguinte a professora Marisa Cotta Mancini foi contratada. Em 1992 teve a professora Adriana Maria Valladão Novais Van Petten foi contratada. Em 1996 houve a contratação das professoras Liliane Morais Amaral e Vanessa Maziero Barbosa e em 1998 professora Gisele Beatriz de Oliveira.
Segundo o Relatório Global de Atividades de 1997 no segundo semestre do mesmo ano iniciou-se os trabalhos visando a implantação de cursos de pós graduação no DFTO e em outubro, foi aprovado pelo CEPE (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão) o desmembramento do DFTO.
Em 1999 iniciou-se o curso de Capacitação Desenvolvimento Infantil. O processo de separação do DFTO e criação do DTO teve seu início em abril de 1998 e perdurou até maio de 2000, sendo nessa época a docente Regina Céli Fonseca Ribeiro como chefe e Janine Gomes Cassino como subchefe. A crescente procura do curso no vestibular fez com que as vagas aumentaram de 20 para 30 por semestre. Ainda no ano 2000 houve a contratação do professor Marcos Aurelio Fonseca. No ano de 2001 houve a mudança oficial do nome da escola que passou a se chamar Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional-EEFFTO.
Segundo o Relatório Global de Atividades de 2003, neste mesmo ano houve o início da construção de novas instalações para o curso de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, anexo à Escola de educação Física, os dois cursos até aquele momento tinha suas aulas ministradas na Unidade Administrativa II.
De acordo com o Relatório Global de Atividades de 2004, a proposta do curso de especialização em Terapia Ocupacional foi aprovada pela reitoria de pós-graduação, o curso contemplaria quatro áreas de atuação clínica que são desenvolvimento infantil, saúde mental, saúde e trabalho, gerontologia. No ano de 2005, o DTO foi instalado na nova estrutura física, construída anexa ao prédio da EEFFTO. A mudança foi feita em Março e a inauguração se deu em 22 de junho do mesmo ano.
Segundo o Relatório Global de Atividades de 2007, a proposta do novo currículo do Curso de Terapia Ocupacional foi finalizada em 2007, após esforço concentrado do Colegiado de graduação e de todos os docentes do DTO que deram sua contribuição durante Assembleias Departamentais contínuas, realizadas nos meses de novembro e dezembro do mesmo ano.
De acordo com o Relatório Global de Atividade (2008, 2009, 2010) o novo currículo do curso de Terapia Ocupacional aguardava aprovação da PROGRAD/UFMG para ser implementado. Pensando nisso um grupo de docentes do DTO apresentou proposta para o Programa Especial de Graduação que foi aprovada pelo Colegiado do curso e pela PROGRAD. Esta aprovou o novo projeto pedagógico do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional em junho de 2009. Foi designada uma Comissão para implementação desse projeto, que entraria em vigor no primeiro semestre de 2010.
O curso de Terapia Ocupacional fazia a tentativa de implantação de uma nova versão curricular desde o 1º semestre de 2010. O novo currículo traria importantes desafios referentes às configurações do campo de trabalho da Terapia Ocupacional e as metodologias ativas de ensino da época, para propiciar uma formação profissional consistente e, ao mesmo tempo, contemporânea. Esse currículo fundamentou-se em cinco eixos temáticos são eles, Níveis de atenção à saúde, Cotidiano/Qualidade de vida/Participação Social, Desempenho de papéis nas avd’s, trabalho/atividades produtivas, no lazer e brincar, Impacto das incapacidades e deficiências na vida dos indivíduos e Desenvolvimento Humano. Essas temáticas deveriam ser abordadas nas áreas de Desenvolvimento da Infância a Velhice, de Saúde Mental e Psiquiatria, de Saúde e Trabalho e da Saúde Física.
A comissão de Implantação curricular junto com o colegiado do curso, realizou ações sistemáticas para que as duas versões curriculares que estavam sendo oferecidas simultaneamente, fossem devidamente cuidadas, no que se referia a qualidade de ensino e a maior participação discente na sua avaliação.
Em fevereiro de 2010, iniciou-se o Programa de Educação e Tutorial (PET) em Saúde, o curso de terapia ocupacional teve sua participação na comissão do programa e com 12 alunos bolsistas. Em março desse mesmo ano, o curso de terapia ocupacional completou 30 anos na UFMG, essa comemoração foi um marco na trajetória de inserção na universidade.
Segundo o Relatório Global de Atividades de 2011 o DTO participou do PET-Saúde (Programa de Educação pelo Trabalho em Saúde UFMG) que tinha como intuito o maior envolvimento dos alunos na rede de atenção primária à saúde em parceria SMSA de Belo Horizonte. Foi oferecida uma disciplina optativa, o que possibilitou uma conexão importante entre a nova proposta curricular e a prática da atenção básica à saúde. No mesmo ano o DTO participou do PET-Saúde (Programa de Educação pelo Trabalho em Saúde UFMG) que tinha como intuito o maior envolvimento dos alunos na rede de atenção primária à saúde em parceria SMSA de Belo Horizonte. Foi oferecida uma disciplina optativa, o que possibilitou uma conexão importante entre a nova proposta curricular e a prática da atenção básica à saúde. Neste mesmo ano houve a contratação das professoras Cristiane Miryam Drumond de Brito e Luciana Assis Costa, já em 2012 teve a contratação do professor Bruno Souza Bechara Maxta.
De acordo com o Relatório Global de Atividades de 2013, o DTO ainda ofertou dois currículos de graduação concomitantes, versão 2003/1 e 2009/2 o que contribuiu para o aumento da CHSM. O novo currículo tem como características importantes o uso de metodologias ativas de ensino, a execução de maior carga horária prática desde início do curso, inserção e parceria com a rede de atendimento de saúde. A oferta de disciplina no curso de Fonoaudiologia reforçava a necessidade de ampliação do corpo docente pelo Departamento pela alta sobrecarga de trabalho, pois o departamento contava somente com 17 professores. No segundo semestre de 2013 houve a formatura da primeira turma ingressante no novo currículo.
No ano de 2014 o corpo docente ainda se encontrava com sobrecarga de trabalho, então o DTO teve que optar pela não participação em determinadas atividades que eram consideradas relevantes para o desenvolvimento e consolidação dos trabalhos ali realizados. Neste mesmo ano houve a contratação da professora Talita Naiara Rossi e do professor Alessandro Rodrigo Pedroso Tomasi.
No ano de 2015 houve a contratação das professoras Luciana de Oliveira Assis, Marina de Brito Brandão, Kátia Maria Penido Bueno e Ana Amélia Cardoso Rodrigues, Rosangela Gomes da Mota. Em 2017 a contratação da professora Iza de Faria Fortini.
Atualmente o Departamento de Terapia Ocupacional conta com vinte e um professores efetivos, são eles. Adriana de França Drummond, Adriana Mª Valladão N. V. Petten, Alessandro R. Pedroso Tomasi, Ana Amélia C. Rodrigues, Bruno S. Bechara Maxta, Ciomara Mª Perez Nunes, Cristiane M. Drumond de Brito, Gisele B. de Oliveira Alves, Iza de Faria Fortini, Kátia Maria Penido Bueno, Liliane Morais Amaral, Luciana Assis Costa, Luciana de Oliveira Assis, Marcella Guimarães Assis, Marcos Aurélio Fonseca, Marina de Brito Brandão, Marisa Cotta Mancini, Regina Céli Fonseca Ribeiro, Rosangela G. da Mota de Souza, Simone Costa de Almeida e Tânia Lúcia Hirochi.
Com objetivo de enriquecer esse documento, entramos em contato com um dos primeiros professores do curso em 79, Profº Paulo César de Souza e que atualmente além de ser terapeuta ocupacional é psiquiatra. Durante essa entrevista, o profº Paulo contou sobre a sua experiência com um dos primeiros docentes após a implementação do curso de Terapia Ocupacional na UFMG. O profº Paulo lecionou as disciplinas de ética e história da reabilitação, atividade de desenvolvimento I, estágio na área de psiquiatria, geriatria entre outras disciplinas. Segundo ele, devido ao pouco número de professores no início do curso a sobrecarga de disciplinas para cada professor era muito densa.
No primeiro semestre professor levava seus alunos para conhecer alguns serviços de saúde que eram contemplados com o serviço da terapia ocupacional para que seus alunos pudessem conhecer a profissão na íntegra, já que muitos alunos chegavam no primeiro dia sem conhecer a atuação do terapia ocupacional.
Atualmente o profº Paulo tem uma clínica particular que faz um atendimento de psiquiatria. No final da entrevista ele mencionou o quanto a sua formação em terapia ocupacional contribui para a sua atuação como psiquiátrica,
“A terapia ocupacional me ajudou muito, porque sem ela eu seria mais um psiquiatrica, indicando só medicamento. Hoje eu me interesso pelas atividades das pessoas, procuro saber quais eram os pais ocupacionais daquele indivíduo".
Professora Eugênia Matilda Safal Azevedo também foi uma das primeiras docentes do curso, além de ser uma das primeiras coordenadoras do colegiado, participou da bancada de reconhecimento de curso em vários estados do país e fez parte da câmara departamental. Ela lecionou as disciplinas de Avaliação e de Análise da Atividade.
Durante o seu relato, a ex professora mencionou a época em que o curso de terapia ocupacional compartilhava do mesmo departamento que os cursos de fisioterapia e educação física. Foi relatado pela professora que uma das primeiras conquistas do curso foi a criação do departamento de T.O.
“Precisamos sair do departamento de Educação Física para
criarmos uma identidade básica”.
Atualmente a Eugênia Matilda é empresária e atua como terapeuta ocupacional prestando serviço para empresas em todo o país.
EEFFTO - Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Av. Pres. Antônio Carlos, 6627 Campus - Pampulha - Belo Horizonte - MG - CEP 31270-901
UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais