Conheça a história do 18 de maio, Dia Nacional da Luta Antimanicomial

18/05/2017 | 17:19

Por Bruna Peconick

Hoje, 18 de maio, é comemorado no Brasil o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. A data surge no contexto do Congresso de Trabalhadores de Serviços de Saúde Mental, ocorrido em 1987, na cidade de Bauru (SP).Durante o encontro, os profissionais da saúde se mostravam cada vez mais insatisfeitos em relação ao tratamento desumano fornecido para quem sofria de “transtornos mentais” nos manicômios.

O Movimento da Luta Antimanicomial é um apelo ao fim desses ambientes hostis e ao aumento dos direitos para as pessoas com sofrimento mental. Na proposta de atendimento no modelo centrado no manicômio, a maioria delas é privada de sua liberdade e do direito de viver em sociedade devido aos estigmas e exclusão social que foram impostos em nossa cultura.

A criação da Lei 10.216, proposta pelo então deputado Paulo Delgado e aprovada em 2001, repercute positivamente na melhora do tratamento. Foram doze anos de trâmite entre câmara e senado no embate de forças com setores mais conservadores (lobbies de proprietários de hospitais psiquiátricos). A lei reorienta o modelo de atenção à saúde  mental, defendendo os direitos das pessoas que necessitam do tratamento e buscando formas de assistência em liberdade, com a implementação dos espaços substitutivos aos manicômios. Além disso, conta com o apoio dos movimentos sociais pelos direitos humanos e ativistas da causa, os Conselhos Regionais de Psicologia e até a reformulação das grades curriculares de cursos ligados à saúde mental, para acompanhar esse movimento.Apesar das conquistas, ainda existe oposição que dificulta os avanços dessa luta e os estigmas sociais sobre a loucura ainda estão em desconstrução na nossa sociedade.

A professora do Departamento de Terapia Ocupacional, Simone Costa de Almeida, é pesquisadora na área de saúde mental e estuda a implementação da política antimanicomial no Brasil. A partir de seus conhecimentos no assunto, ela afirma a relevância da data. “Hoje é um dia que marca o empenho de diferentes segmentos da sociedade, como os trabalhadores da saúde mental, usuários dos serviços, familiares e simpatizantes, na tentativa contínua de modificar o tratamento dado às pessoas com sofrimento mental. Esse tratamento é tradicionalmente caracterizado pela exclusão, segregação, preconceito e o estigma da incapacidade. Pretendemos que o cuidado a esse grupo seja conduzido em liberdade, nos espaços de convívio onde a vida acontece”, explica.

Um lugar que comprova essa possibilidade em Belo Horizonte é a Associação Suricato, um espaço criado em 2004, fruto da construção de um coletivo  da Luta Antimanicomial. O Suricato é uma cooperativa  social dos usuários da rede de saúde mental do SUS/BH, e que  ao completar 10 anos se transformou também em um Espaço Cultural.  Onde funciona o bar, todo o quadro de funcionários é composto por pessoas que se tratam de algum sofrimento mental. Além de promover a reinserção social de pacientes psiquiátricos da rede municipal por meio do trabalho, o local ainda quebra preconceitos na cidade e prova que é possível um tratamento em liberdade e convívio social.

A terapeuta ocupacional e ex-aluna da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional (EEFFTO) da UFMG, Marta Soares, é referência para a política de inclusão produtiva da Secretaria Municipal de Saúde-SUS/BH, e participa ativamente do projeto. Ela conta que se apaixonou pela saúde mental desde sua primeira aula na EEFFTO. A profissional se formou em 1993 e desde então atua na área de diversas formas. Marta acredita que a loucura é uma experiência humana e que nossa sociedade precisa dar conta das diferenças, sem manicômios. “A loucura é uma experiência humana e nossa sociedade precisa dar conta das diferenças, sem manicômios. No manicômio o indivíduo se transforma em objeto e fica à mercê da instituição. Um tratamento em liberdade é direito, possibilidade e humanização dessas pessoas”, afirma.

Semana de Saúde Mental e Inclusão Social

A quinta edição da Semana de Saúde Mental e Inclusão Social da Rede Saúde Mental da  UFMG  está acontecendo até amanhã, 19 de maio. Um dos assuntos abordados pela Semana é o Dia Nacional da Luta Antimanicomial e a reforma psiquiátrica.   Para mais informações, acesse aqui nossa matéria.