PPGIEL realiza palestra sobre o diálogo entre instituições públicas relacionadas a políticas de esporte e lazer

14/12/2017 | 15:38

Por Felipe Werneck

A Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional (EEFFTO) da UFMG recebeu na última terca-feira, 05 de dezembro, palestra com temática sobre “Políticas Públicas de Esporte e Lazer: relações intergovernamentais possíveis”. O evento contou com a presença de Ilma Laís Monteiro e Tarcila Breta Lopes, representantes da Secretaria de Estado de Esporte de Minas Gerais e da Secretaria de Esporte e Lazer de Belo Horizonte, respectivamente.

A mesa teve como mediadora a professora Luciana Assis Costa, do Programa de Pós Graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer (PPGIEL). Segundo a docente, a atividade foi sugerida como o desdobramento da disciplina de Análises de Políticas Públicas.

“A proposta surgiu por parte dos próprios alunos da disciplina, durante discussões sobre federalismo, relações intergovernamentais, coordenação e implementação de políticas públicas. Na tentativa de aliar os estudos teóricos e as práticas governamentais, a ideia era reunir os três entes federados em uma mesa redonda para debater sobre as políticas sendo desenvolvidas na área do esporte e do lazer”  explicou Luciana.

Apesar do Governo Federal não ter enviado representantes, a presença das Secretarias Estadual e Municipal cumpriu o seu papel de propiciar ao público um melhor entendimento sobre a coordenação dos programas, o diálogo entre as entidades e os desafios enfrentados.

A Superintendente Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte Ilma Monteiro e o Superintendente Estadual de Programas Esportivos Frederico Pessoa expuseram os principais objetivos e estratégias utilizadas no âmbito Estadual para a promoção do esporte e do lazer. Dentre os objetivos prioritários, foram citados o aumento da representatividade mineira no âmbito das competições e o aumento da prática profissional e doméstica.

Em relação às dimensões esportivas, foi identificado que a maior parte dos recursos é destinada à área de rendimento, enquanto uma parcela irrisória fica disponível para o desenvolvimento científico e tecnológico.  Nesse sentido, foi apresentado o programa Minas Esportiva Observatório do Esporte, que é um portal online desenvolvido pela Secretaria Estadual de Esporte de Minas Gerais que pretende realizar parcerias com o meio acadêmico para publicação de artigos e pesquisas desenvolvidos nessa linha.

A chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Tarcila Lopes, discursou sobre políticas públicas existentes e as categorias em que elas se dividem. Entre elas, a infraestrutura esportiva, clube sociais e recreativos, preservação da memória e intersetorialidade com Educação. Um dos exemplos citados durante a palestra está realacionado ao programa Segundo Tempo Escolar que ocorre de forma conjunta ao programa da Escola Integrada.

Em relação ao financiamento público, as palestrantes afirmaram que a área de Esportes e Lazer não possui uma previsão legal de destinação de verba, como no caso da Educação que recebe uma porcentagem fixa da receita federal. Como consequencia do investimento escasso, os órgãos responsáveis pela aplicação desses recursos enfrentam dificuldades para realização de planejamento e implementação dos programas previstos, dependendo exclusivamente de editais e concursos para a captação de verba.

O distanciamento do governo de projetos na área do lazer repercute na continuidade dos mesmos, isso esta diretamente associado a uma gestão mais voltada para programas governamentais do que de estado, como por exemplo, o governante agindo em interesses particulares dos gestores e não para o bem da população. 

A mestranda do PPGIEL Ludimila Miranda elogiou a palestra como um todo, e falou sobre um dos pontos apresentados pelo público durante a mesa. Entre elas uma proposta de diálogo entre a Universidade e os poderes publicos.

“Durante as apresentações eles colocaram alguns desafios que podem ser superados com a ajuda da Universidade. Por exemplo, foi-se discutido a implementação de indicadores de avaliação das políticas. Imagino que as pesquisas desenvolvidas na Universidade sobre Esporte e Lazer tenham muito a contribuir para a elaboração desses indicadores”, ponderou. 

Ao fim da palestra, houve ainda uma roda de converça para que o público pudesse debater sobre o tema apresentado. Uma percepção geral entre os alunos e os acâdemicos esteve relacionado a uma falta de comunicação entre as instâncias. Como por exemplo a existência de um distanciamento entre as secretarias que não costumam desenvolver projetos de forma conjunta.

A docente da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) Denise Falcão ressaltou a importância para realização de eventos como essa palestra promovida pelo PPGIEL como forma ideal para fomentar esse diálogo. 

“Fica claro que existe um hiato entre essas instituições, e o que está se buscando com um evento como hoje é exatamente alguma parceria, alguma aproximação. Porque no fundo os interesses podem ser comuns e trazer soluções que beneficiem a todos. A Universidade produzindo conhecimento e os estados em parceria com os municípios aplicando as práticas e políticas públicas que visem melhorar as condições de vida da população” concluiu.